Palestra na Escola Paulista de Magistratura

"Kafka e a Filosofia Crítica do Século XX", por Rodrigo Suzuki Cintra

https://www.youtube.com/watch?v=phXOHSzwN8g&t=1474s

O sujeito e o agir: entre a virtude e o dever / The subject and the act: between virtue and duty

Link para meu artigo na Revista Brasileira de Direito (QUALIS A1):


O sujeito e o agir: entre a virtude e o dever / The subject and the act: between virtue and duty

Lançamento de meu livro: "Shakespeare e Maquiavel - a tragédia do direito e da política"

Contracapa

O que Shakespeare tem em comum com Maquiavel? O que o genial dramaturgo e o polêmico pensador renascentista têm a dizer sobre a relação entre o Direito e a Política? De maneira rigorosa e, ao mesmo tempo, ousada, o filósofo Rodrigo Suzuki Cintra se propõe a reler as grandes tragédias de Shakespeare e o livro mais impactante de Maquiavel, O Príncipe, para tentar responder a essas perguntas. Por meio de análises de peças de Shakespeare, propostas de novas leituras de Maquiavel, resgates da tradição da tragédia no mundo ocidental, o autor procura, de maneira erudita, estabelecer como opera a ideia de trágico na formação da política e do direito na Era Moderna e mostrar como esta relação ainda se propõe como um problema para o nosso próprio tempo.

Orelha

Ser ou não ser – eis a questão. Além disso, deve-se, em todas as coisas, considerar o seu fim... As duas famosas frases, correntemente associadas a Shakespeare e Maquiavel, podem, em princípio, apontar para duas esferas distintas da produção humana: a arte e a política. 

A ideia geral deste livro, no entanto, é tentar mostrar como arte e política podem ter conexões muito mais profundas do que aparentemente se supõe. Talvez, até mesmo uma ligação essencial. Por meio da apropriação do pensamento trágico de Shakespeare e de Maquiavel – a leitura de Maquiavel como pensador trágico é uma das teses polêmicas deste livro – trata-se de investigar como no início da Era Moderna a arte shakespeariana era extremamente política enquanto o pensamento político maquiaveliano tinha um elevado valor artístico-literário. 

É via visão trágica de mundo que o autor, o filósofo Rodrigo Suzuki Cintra, traça seu esquema de interpretação da Era Moderna. Ao conectar arte e política em Shakespeare e Maquiavel, o autor resgata um problema que parece ser de extrema importância na obra destes importantes pensadores, uma questão que está no centro da tragédia: o lugar da justiça.  

Se o núcleo da política é o poder e o núcleo do direito, a justiça, a tragédia enquanto formato literário e enquanto modo de viver e sentir o mundo se propõe sempre como uma forma política e jurídica. Assim, podemos encontrar nas grandes tragédias shakespearianas (Hamlet, Otelo, Rei Lear e Macbeth) e também em O Príncipe, de Maquiavel, uma preocupação em equacionar como o poder se liga à justiça. Será que poder e justiça estão implicados de maneira indissociável? Será que a justiça nada tem a dizer ou condicionar o poder?  

Estudar esses autores em conjunto, entrecruzando suas obras, é uma alternativa original de investigar uma questão fundamental para a política e para o direito: quais são os limites do poder?

Direito e Educação - Reflexões Críticas para uma Perspectiva Interdisciplinar

Direito e Educação - Reflexões Críticas para uma perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

Organização: Rodrigo Suzuki Cintra e Daniella Basso Batista Pinto



4ª CAPA:

Não é por outro motivo que o título deste livro, Direito e Educação, que ora o leitor tem em mãos, tem como subtítulo reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar. De fato, segundo a concepção desta obra, não se separa reflexão de crítica. O pensamento está a serviço de uma exigência de superação da barbárie, das injustiças sociais e da luta contra qualquer forma de opressão e preconceito. Aprender é um ato de liberdade.

AUTORES:

Antonio Isidoro Piacentin
Daniel Francisco Nagao Menezes
Daniella Basso Batista Pinto
Gisele Meirelles Fonseca Inacarato
João Paulo Orsini Martinelli
Léa Fernandes Viana Leal
Regina Célia Pedroso
Rodrigo Suzuki Cintra


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Em defesa da Filosofia

Revista VEJA: "Ensino obrigatório de Filosofia e Sociologia nas escolas públicas: Em vez de empreender um esforço para melhorar o quadro lastimável da educação brasileira, o governo se empenha em tornar obrigatórias disciplinas que, na prática, só vão servir de vetor para aumentar a pregação ideológica de esquerda, que já beira a calamidade nas escolas." (Ed. 2236 - 28/09/2011-Pg.93)

“O objetivo da filosofia é o esclarecimento lógico do pensamento. A filosofia não é uma doutrina, mas uma atividade.”

                                          Wittgenstein

Pensar é perigoso.

Todo regime autoritário tem a tendência de enquadrar não apenas o indivíduo em sua dimensão de liberdade física, mas também na esfera das ideias, que, contestadoras, logo são censuradas. A filosofia é, antes de tudo, pensamento, reflexão. Muitas vezes, pensar, em um ambiente tradicionalmente bem-comportado no campo das ideias, é pensar contra. A filosofia carrega este conteúdo questionador, esse potencial crítico, que é extremamente estimulante para o desenvolvimento do pensamento abstrato. “Pensar é o contrário de servir.”^[1]

Dizer, portanto, que a filosofia tem uma tendência contestadora por formação é dizer que ela deve ser peça fundamental na desmontagem dos mecanismos de poder e dominação tradicionalmente efetivos na sociedade.

A filosofia se mostra requisito indispensável para fornecer aos estudantes a possibilidade de articulação entre conhecimento, cultura, discursos e experiência.^[2] E ainda mais, não apenas a articulação desses elementos, mas, principalmente, o desenvolvimento do pensamento questionador sobre esses elementos. A filosofia, como bem se sabe, pode auxiliar o aluno crítico a formular questões e objeções de uma maneira organizada, e o quanto mais rigorosa conceitualmente.

Essa formação crítica vai de encontro à necessidade de realização total do indivíduo, pode representar sua emancipação. Afinal, faz parte da essência do ser humano ser sujeito consciente de sua própria história. O trabalhador, por exemplo, no sistema do capital, é barrado, muitas vezes, do espetáculo do conhecimento. Tende, como consequência, a pensar e agir de maneira fragmentada, assistemática, não crítica, ou seja, dentro dos limites do senso comum.^[3] À dominação econômica corresponde a dominação ideológica^[4].

A filosofia deve ser um modo de superação do senso comum, uma capacidade de reflexão rigorosa, crítica e sistemática sobre os problemas da realidade. Deve ser crítica da ideologia dominante para a superação da alienação. Em outras palavras, a filosofia, nos tempos atuais, tem uma tarefa: detectar os discursos prontos, os discursos ideológicos e denunciá-los, de modo que, ao expô-los à luz, verificar o que resta, o que ainda pode ser de utilidade para a explicação da realidade.

A formação do indivíduo deve ser a mais completa possível, o que inclui uma formação problematizante que implicaria em um questionamento, a todo momento, dos seus próprios atos. O estudo de filosofia nos parece ser essencial para essa formação crítica indispensável que todo indivíduo deve ter para realizar sua essência humana. Talvez seja justo dizer, como o faz Olgária Matos, que a filosofia põe em movimento o pensamento, imprime uma dinâmica que desestabiliza a apatia da razão, o torpor dos hábitos e a inércia do preconceito^[5].

A posição apresentada pela reportagem da Revista Veja (Ed. 2236 - 28/09/2011-Pg.93), assim, a de que a filosofia representa um perigo porque doutrina o jovem a uma perspectiva de esquerda, põe em jogo, de certa forma, o essencial da questão. Uma filosofia bem ministrada nas escolas que preparam nossos futuros adultos tem a potencialidade de formar pessoas mais críticas, tendentes a analisar problemas e pensar por própria conta e risco.

Se Wittgenstein estava certo, a filosofia não é, em si, basicamente de esquerda. Basta olhar, para isso, o universo de nossos filósofos profissionais que escrevem regularmente no espaço público midiático. Esse espaço é visivelmente ocupado pelos ideólogos do que, por falta de designação melhor, poderíamos chamar de direita. Agora, o que a Revista Veja reconhece é o potencial crítico, o instrumental teórico abstrato capaz de dar conta de análises da sociedade e, assim, tentar mudar o que não se mostre justo.

Mas, então, o que quer a Revista Veja?

Será que está disposta a sustentar o discurso de que é melhor para nosso país que os jovens não sejam, futuramente, homens e mulheres críticos?

Será que acreditam que a crítica somente pode ser de esquerda? Porque se assim for, em um Brasil injusto, desigual e altamente conservador, ser de esquerda é, efetivamente, um valor a ser perseguido.

E, se o problema for uma pregação ideológica possível, a coisa caminha em outros termos. Dizer que a filosofia não pode ser ministrada nas escolas porque implicaria em formação partidária é, profundamente, tacanho. Estudar a história da filosofia, problematizar as questões mais profundas do ser humano, criar a sensibilidade para o belo, são tarefas extremamente necessárias e dizer que tudo isso seria feito para aumentar a pregação ideológica de esquerda é diminuir a filosofia.

O preocupante é que todo regime autoritário tem a tendência a suprimir a filosofia do currículo das escolas, como já foi feito no Brasil. Ela seria, em sua atividade contestadora por natureza, descartada como indesejável. O mesmo argumento, o da "pregação de esquerda", já foi usado contra a filosofia no passado recente brasileiro. Em um ambiente democrático, a filosofia não pode significar um risco, não pode jamais ser entendida como um problema. Pelo contrário, ela seria altamente aconselhável na medida em que tem, em si, um potencial de libertação.

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[1] MATOS, Olgária. “Para que filosofia?” In: Vestígios – escritos de filosofia e crítica social. São Paulo: Palas Athena, 1998, p. 147.

[2] FAVARETTO, Celso. “Filosofia, ensino e cultura” In: Filosofia: caminhos para seu ensino. Rio de Janeiro: DpcA, 2004, p. 48.

[3] SILVEIRA, René José Trentin. “Teses sobre o ensino de filosofia no nível médio” In: Filosofia no ensino médio: temas, problemas e propostas. São Paulo: Loyola, 2007, p. 90 e 91.

[4] “Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.” (MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 57.)

[5] MATOS, Olgária. op. cit., p. 148.

Bobbio e o Sujeito da Filosofia do Direito

Escrevi um pequeno artigo científico sobre uma única afirmação de Norberto Bobbio: a Filosofia do Direito é disciplina feita por juristas, não por filósofos. Tento mostrar como Bobbio reduz a Filosofia do Direito à Teoria Geral do Direito e como essa operação acaba por trazer uma visão estritamente normativista do fenômeno jurídico. O artigo pode ser encontrado no 6º volume da Revista de Crítica Jurídica.

Pondé e as Mulheres como Objeto

O recente artigo de Luiz Felipe Pondé na Folha de S. Paulo (11/07) é uma das maiores demonstrações das distorções pelo que se passa por Filosofia no Brasil. O autor, jornalista ilustrado, com crises de filósofo, escreve como se a irreverência e a vontade de polêmica fossem sinônimos de preconceito e o mais tacanho machismo.
Em seu artigo, Pondé discorre sobre a vontade interna de toda mulher de ser tratada como um objeto. O texto não teria maiores problemas - seria mais um ensaio machista - se não fosse a pretensa análise filosófica do autor. Através de construções do tipo "cada um é cada um", Pondé enuncia sua pergunta pseudo-filosófica: como uma mulher pode ser gostosa sem ser objeto?
Para além da filosofia de boteco, que mesmo quando toca no tema das mulheres é muito mais elaborada e interessante, Pondé tece um discurso que demonstra a própria desarticulação de seu pensamento sobre o assunto. Mistura as coisas e, no mesmo artigo, é capaz de falar das bicicletas em Copenhague, da falta de educação dos europeus e do banho com pouca água... É perfeitamente possível discutir diversos assuntos em um mesmo texto. No entanto, o que ocorre na escrita de Pondé é a própria prova da falta de rigor do raciocínio. Ele não consegue fazer as conexões entre todos estes assuntos, de modo que os recados são dados como se o leitor avisado fosse quem devesse articular o que ele mesmo não fez.
O texto desastrado evoca o que há de pior no pensamento dos homens sobre as mulheres e estabelece, sobretudo, uma relação de desigualdade entre os gêneros que não poderia ser mais conservadora. Para o autor, a igualdade somente deve ser enunciada na lei porque, na realidade, as diferenças seriam o que mais importa.
Esse tipo de análise, na verdade apenas a exteriorização de uma opinião tacanha, é o que vem ganhando espaço cada vez maior em nossos jornais e revistas. Um tipo de conservadorismo que não tem vergonha de se mostrar porque se pensa protegido por uma condescendente liberdade de expressão. Nada contra o fato de que o jornalismo esteja caminhando para este lado, menos radical e libertário e, com certeza, mais reacionário e de direita. É só que a gente cansa de ler tanta bobagem travestida de inteligência. Tanto cinismo fantasiado de ironia. Tanta boçalidade fingida de irreverência.

Capítulo de livro: "John Locke e a teoria da separação entre os poderes"

Conheça o livro O Direito na Atualidade, de co-autoria de Rodrigo Suzuki Cintra.

Capítulo de livro publicado em homenagem ao Exmo. Sr. Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor Pedro Ronzelli Júnior, sob a coordenação dos professores da Faculdade de Direito Ademar Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião.

Liberalismo e Natureza - A Propriedade em John Locke

Conheça o livro Liberalismo e Natureza - A Propriedade em John Locke de autoria de Rodrigo Suzuki Cintra, publicado pela Ateliê Editorial.


ORELHA - Prof. Fernando Herren Aguillar

O Professor Rodrigo Cintra nos oferece uma análise serena e consistente de um dos temas mais fascinantes da construção do mundo contemporâneo: os fundamentos do capitalismo, na visão de um de seus principais pensadores. Direito, propriedade, trabalho e moeda foram objeto da reflexão de John Locke em momento sensível da transição para a sociedade em que vivemos. Não foi por acaso que sua obra se tornou clássica. Locke foi capaz não apenas de antever a importância das transformações que se operavam, como também de justificá-las intelectual e moralmente. Rodrigo Cintra, em linguagem particularmente agradável e com grande capacidade de síntese, nos conduz com segurança pelas engenhosas construções do autor britânico. Para isso, teve que se debruçar sobre as relações desses temas com as ideias do Contrato Social, da Justiça e do Direito Natural. Os temas escolhidos pelo Prof. Cintra revelam sua consciência da importância do pensamento lockiano para a compreensão não apenas da gênese do capitalismo, mas também de seus limites sistêmicos, frequentemente expostos ao debate nos dias de hoje.

4ª CAPA

Através de uma leitura ao mesmo tempo sofisticada e rigorosa, Rodrigo Cintra investiga os contornos iniciais do liberalismo a partir da filosofia política de John Locke. A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil, assim como também pode justificar o rompimento da ordem social feito através da resistência política. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, como a pedra angular de todo sistema político, jurídico, ético e econômico do filósofo inglês. A questão que se coloca é até que ponto se pode dizer que o liberalismo, nos moldes em que foi formulado por seu primeiro autor, contém em si contradições que colocam em xeque a ideia de justiça. Em outras palavras, Rodrigo Cintra denuncia certa contradição no pensamento lockiano que pretende a universalidade de direitos, quando, na verdade, os direitos universalizados são para poucos, os proprietários.
A percepção de que a liberdade e a igualdade de todos os homens ainda impregnam o discurso liberal moderno, apesar de operarem apenas formalmente, aponta para a necessidade de se estudar os clássicos, como Locke, para entendermos o nosso próprio tempo.

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Entrevista ao Programa "Justiça e Democracia" da Rede allTV

Fui entrevistado no Programa "Justiça e Democracia" da Associação dos Juizes para a Democracia no dia 13/08/2010. O programa faz parte da Rede allTV e pode ser visto na internet. O tema da entrevista foi "A Propriedade Privada e o Liberalismo". Para ver a entrevista na íntegra, é só clicar aqui.